Interreg Sudoe - Programa Interreg Sudoe

Preparação do Programa Sudoe 2021-2027

Preparação do Programa Sudoe 2021-2027

A Comissão Europeia confirmou em setembro de 2020 a continuação do Programa Interreg Sudoe para o período de programação 2021-2027. As atividades de preparação do futuro Programa já começaram. Esta página visa acompanhar o desenrolar dos trabalhos desenvolvidos no seio do Grupo de Trabalho criado para o efeito e será atualizada em função da informação disponível.

 As actividades preparatórias para o futuro programa foram concluídas no final de Outubro de 2022 com a aprovação da versão final do programa de cooperação pelo grupo de trabalho antes da sua apresentação à Comissão Europeia.

 

O Grupo de Trabalho

Foi constituído em outubro de 2020 um Grupo de Trabalho encarregado de preparar o futuro Programa, e estaba constituído por:

  • A Comissão Europeia (voz consultiva),
  • Os representantes da Administração Central dos Estados-Membros do Programa: Espanha, França, Portugal e Principado de Andorra,
  • A Autoridade de Gestão, a Autoridade de Certificação e o Secretariado Conjunto do Programa Sudoe 2014-2020.

Este Grupo de Trabalho tem como missão elaborar o Programa Interreg Sudoe 2021-2027 em conformidade com as disposições da proposta de Regulamento (UE) n.º 374, assim como a análise do seu impacto sobre o meio ambiente e negociar a aprovação do Programa com a Comissão Europeia.

As versões preliminares do Programa de Cooperação e da Avaliação Estratégica Ambiental serão publicadas neste site assim que estiverem disponíveis e serão submetidas a consulta pública.

 

A área de cooperação

A geografia do Programa Interreg Sudoe 2021-2027 é a seguinte:

  • Espanha: todas as comunidades autónomas e cidades autónomas, com exceção das Ilhas Canárias;
  • França: as regiões de Nouvelle Aquitaine, Occitanie e para a Região Auvergne-Rhône-Alpes, a ex Região Auvergne;
  • Portugal continental;
  • O Principado de Andorra participa como país terceiro.
  

 

As etapas essenciais da elaboração do Programa de Cooperação e do processo participativo

A estratégia do Programa de Cooperação Transnacional que será implementada no território do Sudoeste da Europa até 2027 apoia-se sobre:

- uma análise territorial da área elegível completada por uma análise SWOT (forças, fraquezas, oportunidades, ameaças). Essas análises permitirão fazer emergir as necessidades prioritárias do sudoeste da Europa. Esta primeira fase de trabalho será completada por um balanço dos resultados obtidos do Programa Sudoe 2014-2020.

- um processo participativo para determinar os desafios aos quais o Sudoeste da Europa terá de responder. Serão lançadas várias consultas às partes interessadas na área concernida: os beneficiários (potenciais) dos projetos, os agentes sócio-económicos, meio ambientais, os responsáveis políticos e os cidadãos do Sudoeste da Europa.


O primeiro inquérito online destinado a todas as partes interessadas está aberto a partir de 5 até 25 de maio de 2021. A sua opinião é fundamental para a definição das prioridades do futuro Programa, bem como sobre o tipo de projetos. Não hesite em responder! O questionário está disponível através dos seguintes links em francês, espanhol e português.

  

Os dados recolhidos permitirão definir as prioridades e os objetivos do futuro Programa.

Adicionalmente, o Grupo de Trabalho definirá todos os procedimentos de implementação do Programa: definição das convocatórias de projetos, acompanhamento, avaliação, circuito financeiro, medidas de simplificação, comunicação, etc.

A avaliação ambiental estratégica é efetuada em conformidade com a Diretiva 2001/42 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de junho de 2001.

Esta avaliação resultará num relatório que será submetido à opinião das Autoridades Ambientais de todos os Estados participantes, para que transmitam o seu parecer sobre o impacto das futuras intervenções do Programa no meio ambiente.

A versão preliminar do Programa de cooperação 2021-2027, bem como do Relatório de Avaliação Ambiental serão submetidos a uma nova consulta às partes interessadas, previsivelmente em junho de 2021.

Após a inclusão dos resultados da consulta pública, os documentos do Programa de Cooperação serão submetidos à Comissão Europeia, no final de outubro de 2021, para a sua aprovação.

A abertura da primeira convocatória de projetos está prevista para o primeiro semestre de 2022, uma vez aprovado o Programa pela Comissão Europeia.

 

O novo quadro para o Desenvolvimento Regional após 2020

Para o período de programação 2021-2027, a União Europeia centrará as suas políticas em cinco prioridades de investimento:

  • uma Europa mais inteligente,
  • uma Europa mais verde com zero emissões de carbono,
  • uma Europa mais conectada,
  • uma Europa mais social,
  • uma Europa mais próxima dos cidadãos.