As Autoridades Nacionais são os representantes de cada Estado participante no Programa.

FUNÇÕES

• Garantir que se estabelecem os sistemas de gestão e controlo do Programa.
• Zelar pelo cumprimento da normativa comunitária por parte das entidades beneficiárias dos projetos aprovados.
• Co-instruir as candidaturas de projetos junto com o Secretariado Conjunto.
• Designar o organismo ou pessoa responsável para efetuar as verificações em relação aos beneficiários do seu território e ser responsável pelas verificações efetuadas.

As Autoridades Nacionais do Programa Interreg Sudoe 2014-2020 são:

• El Ministerio de Hacienda  - Dirección General de Fondos Comunitarios (ES).
• La Préfecture de la Région Occitanie - Secrétariat Général pour les Affaires régionales (FR).
• A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (PT).
• The Government of Gibraltar (UK).
• El Gobierno de Andorra (Pr. Andorra).

CONTATOS

Portugal

Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Avenida 5 de Outubro, nº153, 1050-053 Lisboa (Portugal)

Espanha

Ministerio de Hacienda - Dirección General de Fondos Comunitarios

Paseo de la Castellana nº162, 28046 Madrid (España)

 

França

Région Occitanie - Secrétariat général pour les Affaires régionales

1 Place Saint Etienne, 31038 Toulouse Cedex (France)

Reino Unido

Government of Gibraltar - EU Programmes Secretariat

Bleak House, Europa Point, Gibraltar GX11 1AA (UK)

Principauté d'Andorre

Ministeri d'Afers Exteriors - Cooperació Transfronterera

C. Prat de la Creu, 62-64, AD500 Andorra La Vella (Principado de Andorra)