Programa
Autoridades Nacionais
As Autoridades Nacionais são os representantes de cada Estado participante no Programa.
FUNÇÕES
- Garantir que se estabelecem os sistemas de gestão e controlo do Programa.
- Zelar pelo cumprimento da normativa comunitária por parte das entidades beneficiárias dos projetos aprovados.
- Co-instruir as candidaturas de projetos junto com o Secretariado Conjunto.
- Designar o organismo ou pessoa responsável para efetuar as verificações em relação aos beneficiários do seu território e ser responsável pelas verificações efetuadas.
CONTATOS
PORTUGAL
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Avenida 5 de Outubro, nº153, 1050-053 Lisboa (Portugal)
Raquel Rocha | Isabel Gonçalves | |
raquel.rocha@adcoesao.pt | isabel.goncalves@adcoesao.pt | |
+351 218 81 40 43 |
+351 218 81 40 53 |
ESPANHA
Ministerio de Hacienda y Función Pública - Dirección General de Fondos Europeos
Paseo de la Castellana nº162, 28046 Madrid (Espanha)
Mª del Carmen Hernández Martín | Jesús Fernández Prisuelos | Esther Arias Abellán | |||
mchernandez@sepg.hacienda.gob.es | jfernandezp@sepg.hacienda.gob.es | earias@sepg.hacienda.gob.es | |||
+34 915 83 00 68 | +34 915 83 55 27 | +34 915 83 52 67 |
FRANÇA
Préfecture de la Région Occitanie - Secrétariat général pour les Affaires régionales
1 Place Saint Etienne, 31038 Toulouse Cedex (França)
Fabien Pichon | Sébastien Ruffel | |
fabien.pichon@occitanie.gouv.fr | sebastien.ruffel@occitanie.gouv.fr | |
+33 (0)5 34 45 33 55 | +33 (0)5 34 45 33 34 |
Région Occitanie
em colaboração da Autoridade Nacional pela animação e acompanhamento do Programa
Dorothée Moussu | Emanuela Afendulis | |
dorothee.moussu@laregion.fr | emanuela.afendulis@laregion.fr | |
+33 (0)4 67 22 97 33 | +33 (0)5 61 39 67 21 |
ANDORRA
Ministeri d'Afers Exteriors - Cooperació Transfronterera
C. Prat de la Creu, 62-64, AD500 Andorra La Vella (Andorra)
Andreu Jordi Tomàs | Maira López Lavado | |
andreujordi@govern.ad | maira_lopez@govern.ad | |
+376 87 57 04 | +376 87 57 04 |