As Autoridades Nacionais são os representantes de cada Estado participante no Programa.

As suas principais funções são:

• Garantir que se estabelecem os sistemas de gestão e controlo do Programa;
• Zelar pelo cumprimento da normativa comunitária por parte das entidades beneficiárias dos projetos aprovados;
• Co-instruir as candidaturas de projetos junto com o Secretariado Conjunto.
• Designar o organismo ou pessoa responsável para efetuar as verificações em relação aos beneficiários do seu território e ser responsável pelas verificações efetuadas.

As Autoridades Nacionais do Programa Interreg Sudoe 2014-2020 são:

• El Ministerio de Hacienda  - Dirección General de Fondos Comunitarios (ES);
• La Préfecture de la Région Occitanie - Secrétariat Général pour les Affaires régionales (FR);
• A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (PT);
• The Government of Gibraltar (UK);
• El Gobierno de Andorra (Pr. Andorra).

 

Contato

Espanha

Ministerio de Hacienda - Dirección General de Fondos Comunitarios

Paseo de la Castellana 162, 28046 Madrid

• Rosario Nieto Borrajo

Tel: +34 91 583 52 67 /Fax: +34 91 583 73 17

rnieto@sepg.hacienda.gob.es

• Antonio del Pino

Tel: +34 91 583 55 27

adelpino@sepg.hacienda.gob.es

França

Région Occitanie - Secrétariat général pour les Affaires régionales

1, Place Saint Etienne, 31038 Toulouse Cedex

• Fabien Pichon

Tel: + 33 (0) 5 34 45 33 55 /Fax: + 33 (0) 5 34 45 33 06

fabien.pichon@occitanie.gouv.fr

• Christel Genon

Tel: + 33 (0) 5 34 45 33 34 /Fax: + 33 (0) 5 34 45 33 06

christel.genon@occitanie.gouv.fr

 

Région Occitanie - Direction des Affaires Européennes et de la Coopération décentralisée

Hôtel de Région, 22, Boulevard du Maréchal Juin,31406 Toulouse Cedex 9

• Philippe Peries

Tel: +33 (0) 5 61 39 67 21 /Fax: +33 (0) 5 34 45 96 84

philippe.peries@laregion.fr

 

 

Portugal

Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Av. 5 de Outubro, nº 153, 1050-053 Lisboa

• Raquel Rocha

Tel: +351 218 81 40 43 /Fax: +351 218 88 11 11

raquel.rocha@adcoesao.pt

Reino Unido

Government of Gibraltar - EU Programmes Secretariat

Bleak House, Europa Point, Gibraltar GX11 1AA

• Charles Collinson

Tel: +350 20 07 32 55 /Fax: +350 20 07 14 06

esfetc@eufunding.gi

 

 

Principado de Andorra

Ministeri d'Afers Exteriors - Cooperació Transfronterera

C. Prat de la Creu, 62-64, AD500 Andorra La Vella

• Pere Roquet

Tel: +376 87 57 49 ext. 5749

pere_roquet@govern.ad