Programa
Autoridades Nacionais
As Autoridades Nacionais são os representantes de cada Estado participante no Programa.
FUNÇÕES
- Garantir que se estabelecem os sistemas de gestão e controlo do Programa.
- Zelar pelo cumprimento da normativa comunitária por parte das entidades beneficiárias dos projetos aprovados.
- Co-instruir as candidaturas de projetos junto com o Secretariado Conjunto.
- Designar o organismo ou pessoa responsável para efetuar as verificações em relação aos beneficiários do seu território e ser responsável pelas verificações efetuadas.
As Autoridades Nacionais do Programa Interreg Sudoe 2014-2020 são:
- El Ministerio de Hacienda - Dirección General de Fondos Comunitarios (ES).
- La Préfecture de la Région Occitanie - Secrétariat Général pour les Affaires régionales (FR).
- A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (PT).
- The Government of Gibraltar (UK).
- El Gobierno de Andorra (Pr. Andorra).
CONTATOS
Portugal
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Avenida 5 de Outubro, nº153, 1050-053 Lisboa (Portugal)
Espanha
Ministerio de Hacienda - Dirección General de Fondos Comunitarios
Paseo de la Castellana nº162, 28046 Madrid (España)
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França
Région Occitanie - Secrétariat général pour les Affaires régionales
1 Place Saint Etienne, 31038 Toulouse Cedex (France)
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Reino Unido
Government of Gibraltar - EU Programmes Secretariat
Bleak House, Europa Point, Gibraltar GX11 1AA (UK)
Principauté d'Andorre
Ministeri d'Afers Exteriors - Cooperació Transfronterera
C. Prat de la Creu, 62-64, AD500 Andorra La Vella (Principado de Andorra)