As Autoridades Nacionais são os representantes de cada Estado participante no Programa.

FUNÇÕES

• Garantir que se estabelecem os sistemas de gestão e controlo do Programa.
• Zelar pelo cumprimento da normativa comunitária por parte das entidades beneficiárias dos projetos aprovados.
• Co-instruir as candidaturas de projetos junto com o Secretariado Conjunto.
• Designar o organismo ou pessoa responsável para efetuar as verificações em relação aos beneficiários do seu território e ser responsável pelas verificações efetuadas.

CONTATOS

PORTUGAL

Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Avenida 5 de Outubro, nº153, 1050-053 Lisboa (Portugal) 

Raquel Rocha		Isabel Gonçalves
raquel.rocha@adcoesao.pt		isabel.goncalves@adcoesao.pt
+351 218 81 40 43		+351 218 81 40 53

   

ESPANHA

Ministerio de Hacienda y Función Pública - Dirección General de Fondos Europeos

Paseo de la Castellana nº162, 28046 Madrid (Espanha)  

Mª del Carmen Hernández Martín		Jesús Fernández Prisuelos		Esther Arias Abellán
mchernandez@sepg.hacienda.gob.es		jfernandezp@sepg.hacienda.gob.es		earias@sepg.hacienda.gob.es
+34 915 83 00 68		+34 915 83 55 27		+34 915 83 52 67

 

FRANÇA

 Préfecture de la Région Occitanie - Secrétariat général pour les Affaires régionales

 1 Place Saint Etienne, 31038 Toulouse Cedex (França)  

Fabien Pichon		Sébastien Ruffel
fabien.pichon@occitanie.gouv.fr		sebastien.ruffel@occitanie.gouv.fr
+33 (0)5 34 45 33 55		+33 (0)5 34 45 33 34

 

  Région Occitanie  

em colaboração da Autoridade Nacional pela animação e acompanhamento do Programa 

Dorothée Moussu		Emanuela Afendulis
dorothee.moussu@laregion.fr		emanuela.afendulis@laregion.fr
+33 (0)4 67 22 97 33		+33 (0)5 61 39 67 21

   

ANDORRA

 Ministeri d'Afers Exteriors - Cooperació Transfronterera

C. Prat de la Creu, 62-64, AD500 Andorra La Vella (Andorra)  

Andreu Jordi Tomàs		Maira López Lavado
andreujordi@govern.ad		maira_lopez@govern.ad
+376 87 57 04		+376 87 57 04