A Cooperação Territorial Europeia, conhecida como Interreg, comprometeu-se a tornar os seus sítios web acessíveis em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, sobre acessibilidade dos sítios web e aplicações para dispositivos móveis do setor público.
A presente declaração de acessibilidade aplica-se ao sítio web interreg-sudoe.eu
Situação de Conformidade
Este sítio web é parcialmente conforme com o RD 1112/2018 devido à falta de conformidade dos aspetos indicados abaixo.
Conteúdo Não Acessível
O conteúdo listado abaixo não é acessível devido ao seguinte:
- Falta de conformidade com o RD 1112/2018
- Poderão existir falhas pontuais de edição em alguma página web.
- Existência de hiperligações cujo texto está vazio ou é demasiado longo e, portanto, pouco significativo.
- Carga desproporcional
- Não se aplica.
- Conteúdo fora do âmbito da legislação aplicável
- Poderão existir ficheiros de escritório em PDF ou outros formatos publicados antes da entrada em vigor da Diretiva da UE que não cumpram integralmente todos os requisitos de acessibilidade (embora se tenha procurado que a maioria os cumpra).
Preparação desta Declaração de Acessibilidade
A presente declaração foi preparada no momento da publicação deste sítio web. O método utilizado foi uma autoavaliação realizada pelo próprio organismo.
Última revisão da declaração: 20 de janeiro de 2026.
Observações e Dados de Contacto
Pode realizar comunicações sobre requisitos de acessibilidade (artigo 10.2 do RD 1112/2018) como, por exemplo:
- Informar sobre qualquer possível incumprimento por parte deste sítio web.
- Transmitir outras dificuldades de acesso ao conteúdo.
- Formular qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relativa à acessibilidade do sítio web.
Através do e-mail scsudoe@interreg-sudoe.eu ou ligando para o telefone +34 942 23 83 62.
Pode apresentar:
- Uma Reclamação relativa ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018.
- Um Pedido de Informação Acessível relativo a conteúdos excluídos ou isentos por carga desproporcional.
No Pedido de Informação Acessível, devem ser especificados claramente os factos, as razões e o pedido que permitam constatar que se trata de uma solicitação razoável e legítima.
Procedimento de Aplicação
Se, após um pedido de informação ou reclamação, este tiver sido indeferido ou não concordar com a decisão, o interessado poderá iniciar uma reclamação. O mesmo se aplica se tiver decorrido o prazo de vinte dias úteis sem resposta.
A reclamação pode ser apresentada através do e-mail scsudoe@interreg-sudoe.eu.
Conselhos de Navegação e Atalhos
Pode utilizar as seguintes combinações de teclas em todos os navegadores:
- Em Linux e Windows:
- Aproximar (Zoom in): prima CTRL «+»
- Afastar (Zoom out): prima CTRL «-»
- Repor ou Tamanho original: prima CTRL «0» (exceto no Internet Explorer)
- Em Mac:
- Aproximar: prima COMMAND «+»
- Afastar: prima COMMAND «-»
- Repor ou Tamanho original: prima COMMAND «0»
Controlos do Navegador para o Tamanho do Texto:
- Internet Explorer: Na barra de menus, selecione Ver > Zoom > Aproximar ou Afastar, ou selecione uma percentagem.
- Firefox: No menu, selecione Ver > Zoom > Apenas Zoom no Texto e escolha Aumentar ou Diminuir. Isto altera apenas o texto, mantendo o resto igual. Para alterar tudo, desmarque essa opção.
- Safari: No menu, selecione Visualização > Zoom só no texto. Para redimensionar tudo, desmarque essa opção e use aproximar/afastar.
- Google Chrome: No menu superior, selecione Ver > Aproximar ou Afastar. Selecione Tamanho Real para voltar ao original.
Conteúdo Opcional
Este sítio web aplica os requisitos da Norma UNE-EN 301549:2022. O Interreg aplica um processo de melhoria contínua e realiza avaliações periódicas para manter o alinhamento com os critérios de acessibilidade.