O Município de Oliveira de Azeméis tem por missão definir e executar políticas públicas com vista à defesa dos interesses e satisfação das necessidades da população local. O quadro de competências atribuídas à Câmara Municipal é muito vasto e encontra-se definido pelo Regime Jurídico das Autarquias Locais. Possui uma extensa experiência na conceção e na eficaz implementação de projetos de investimento, tanto materiais quanto imateriais, que são cofinanciados por diversos tipos de Fundos, nomeadamente, por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). Essa experiência tem sido gradualmente consolidada ao longo dos diversos períodos de programação, tendo na sua orgânica o Núcleo de Competências em Gestão de Candidaturas e fundos Comunitários