Agir face aos incêndios e ao envelhecimento da população
Na sequência do reforço da dotação FEDER concedido pela Comissão Europeia em 2023, o Programa Interreg Sudoe lança uma quarta convocatória dedicada aos projetos estruturantes. O objetivo é propor soluções transnacionais ambiciosas para dois grandes desafios do espaço sudoeste europeu.
O que é um projeto estruturante?
Um projeto estruturante tem como finalidade criar as bases e os instrumentos necessários, à escala transnacional, para fazer evoluir a organização e a coordenação da intervenção dos atores públicos num determinado setor.
Visa resultados de elevado impacto, integrados nas políticas públicas e transferíveis para outros territórios.
Os projetos estruturantes implicam a implementação concreta de soluções e a transformação dos sistemas de intervenção pública, com impacto direto nas políticas públicas. Ao contrário dos projetos de capitalização, centrados na análise e valorização de resultados existentes, os projetos estruturantes visam a implementação operacional e a transformação efetiva das políticas públicas.
Temáticas visadas
As candidaturas devem enquadrar‑se numa das seguintes temáticas:
Incêndios
Objetivo específico 2.4 da prioridade 1
Envelhecimento de população
Objetivo específico 4.5 da prioridade 3
Esta convocatória baseia‑se nas necessidades identificadas nos territórios Sudoe. Os projetos deverão responder a esses desafios propondo soluções de impacto que cubram uma parte significativa do território.
Antes do lançamento da Convocatória, as Autoridades do Programa organizaram grupos de trabalho com os principais atores de cada temática. As notas de síntese resultantes estão disponíveis em espanhol, francês e português.
O que se espera dos projetos
Os projetos estruturantes devem:
Produzir resultados que cubram uma parte significativa do território Sudoe
Contribuir para o desenvolvimento ou a transferência de soluções validadas para as políticas públicas
Demonstrar a sua capacidade de ser replicados a maior escala após o término do projeto.
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Quem pode candidatar‑se
A parceria deve reunir entidades-chave do setor visado, capazes de definir e implementar políticas públicas e habilitadas a produzir normas. A composição da parceria deverá ser coerente com os objetivos do projeto e baseada num contributo efetivo de cada entidade.
Deve incluir os tipos de atores seguintes:
Incêndios
Entidades obrigatorias
- Organismos nacionais (proteção civil, gestão de riscos, etc.) ⇒ pelo menos uma entidade deste tipo de um dos 3 Estados-Membros do Sudoe para toda a parceri
- Autoridades regionais o locais (autarquias, agências públicas competentes)) ⇒ pelo menos uma entidade deste tipo para cada um dos três Estados-Membros do Sudoe
- Atores operacionais (serviços de intervenção, etc.) ⇒ pelo menos uma entidade deste tipo para cada um dos três Estados-Membros do Sudoe.
Entidades facultativos
- Institutos, centros técnicos e organismos científicos
- Universidades e centros de investigação
Envelhecimento
Entidades obrigatorias
- Organismos nacionais (saúde, políticas sociais, etc.) ⇒ pelo menos uma entidade deste tipo de um dos 3 Estados-Membros do Sudoe para toda a parceria
- Autoridades regionais o locais (autarquias, agências públicas competentes) ⇒ pelo menos uma entidade deste tipo para cada um dos três Estados-Membros do Sudoe
- Atores operacionais (serviços sociais, estruturas médico-sociais, etc.) ⇒ pelo menos uma entidade deste tipo para cada um dos três Estados-Membros do Sudoe
Entidades facultativos
- Institutos, centros técnicos e organismos científicos
- Universidades e centros de investigação
O orçamento da convocatória
Incêndios
Envelhecimento
Implementação da convocatória e acompanhamento dos promotores
O texto oficial da convocatória será publicado no site do Programa em maio de 2026 e a convocatória permanecerá aberta até ao final de setembro de 2026.
Um webinar informativo será organizado para os promotores de projetos. A data e as modalidades de participação serão comunicadas ao mesmo tempo que a divulgação do texto da Convocatória nesta página.
Para mais informações, consulte:
- As notas de síntese sob as duas temáticas (incêndios; envelhecimento)
- A descrição dos objetivos específicos 2.4 e 4.5 no programa de cooperação
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