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Tipo resultado: estratégia/plano de ação

Livro Branco para a melhoria das políticas públicas de prevenção e gestão dos riscos de geada

Este documento, que será elaborado conjuntamente tendo em conta os resultados dos ensaios-piloto em cada território, conterá uma série de recomendações a incorporar nas políticas públicas de gestão dos danos causados por fenómenos climáticos negativos na agricultura. Basicamente, promoverá a transição de uma abordagem baseada na reparação económica dos danos para uma abordagem que considera a antecipação e a prevenção como elementos centrais. Incluirá também uma análise rigorosa do papel dos seguros agrícolas na proteção contra o risco de geada, apresentando propostas de sinergias entre seguradoras e tomadores de seguros que reduzam os encargos financeiros de ambos e conduzam a uma partilha equilibrada de responsabilidades e reavaliação do risco com base nas medidas de prevenção e atenuação existentes.

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Estratégia comum e plano de ação para a gestão dos fosfatos desenvolvidos em conjunto

A realização 1 do Phos4Cycle visa desenvolver uma estratégia comum e um plano de ação para a gestão dos fosfatos associados às actividades agrícolas e pecuárias nas zonas rurais que irá melhorar as práticas agrícolas através da aplicação de medidas preventivas para reduzir a translocação de formas de fósforo para o meio aquático, bem como medidas correctivas nas massas de água com presença de poluentes. O beneficiário nº 4 IPC coordenará o trabalho conjunto de todos os beneficiários. Além disso, a estratégia incluirá directrizes específicas para reduzir a poluição por fosfatos em diferentes sistemas de produção agropecuária. Cada beneficiário contribuirá para a definição de directrizes nos sistemas experimentados em cada piloto: produção leiteira (IPC-CALCOB), produção hortícola (IPC- CALCOB), produção de cereais em regadio (ITAGRA), produção de montado (FEDEHESA), produção de culturas lenhosas permanentes (DGAG_GR) e sistemas de produção avícola (ITAVI), tornando-os mais competitivos. Todos estes sistemas de produção são essenciais para a economia do território SUDOE. O Plano de Ação, desenvolvido conjuntamente pelos parceiros para facilitar a adoção da estratégia, será posteriormente adaptado por cada parceiro num roteiro para cada território (GT3).

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Plano de ação para a execução técnica

Como resultado da implementação das soluções inovadoras à escala piloto, sob a coordenação da ACMG, será elaborado um relatório técnico de implementação que incluirá os dados obtidos durante o processo. O documento, de carácter eminentemente operacional, servirá de guia detalhado para a aplicação das soluções testadas à escala piloto pelo tecido produtivo agrícola. Desempenhará igualmente um papel fundamental na transferência dos resultados para o conjunto do território Sudoe. Espera-se, portanto, que este projeto contribua de forma significativa e duradoura para a resolução do problema da geada de primavera na região do Sudoe.

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Estratégia para os decisores que desejam manter as soluções testadas

Uma estratégia de médio/longo prazo (3 a 8 anos) será elaborada em conjunto com base na partilha dos resultados dos nossos trabalhos de dinamizaçãode grupos de múltiplos atores à escala transnacional. O seu principal objetivo será orientar os profissionais (paisagistas, gabinetes de design, compradores públicos e privados, cientistas, associações de desenvolvimento local, gestores de espaços) e os decisores (eleitos, diretores de empresas, etc.) para os meios de ação à sua disposição para apoiar a sustentabilidade das soluções técnicas testadas durante o projeto (colheita, plantação e monitorização de sementes herbáceas autóctones de origem local. Esta estratégia definirá objetivos realistas (tendo em conta os constrangimentos destes intervenientes) mas suficientemente ambiciosos para apoiar o desenvolvimento das soluções propostas. Ela poderá ser dividida em vários planos de ação, adaptados a cada tipo de público envolvido e ao respetivo âmbito de competências. Identificaremos uma série de alavancas económicas e políticas públicas que poderão apoiar esta estratégia. Para facilitar a sua execução, a estratégia será acompanhada de uma série de recursos disponíveis de livre acesso: módulos de formação para os agentes no terreno e decisores, conteúdos de sensibilização, uma carta de compromisso, feedback de grupos de múltiplos atores, etc.

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Estratégia dos Laboratórios de Transição Rural

Será desenvolvida uma estratégia conjunta para a estruturação e o desenvolvimento dos Laboratórios de Transição Rural, com base numa visão partilhada do futuro dos territórios rurais do SUDOE. Esta estratégia integrará a dimensão participativa dos Laboratórios Rurais de Transição e a atenção dada aos recursos endógenos e às abordagens baseadas nos ecossistemas. Para a sua implementação, cada território piloto irá co-construir um plano de ação que descreve as etapas, as prioridades e o alcance do Laboratório.

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Estratégia e plano de ação para a aplicação da IV em vinhas de elevado valor ecológico.

Será elaborada uma estratégia e um plano de ação para a aplicação da IV nas vinhas de elevado valor ecológico do território SUDOE. Esta estratégia servirá de guia para o sector vitivinícola e para as autoridades interessadas em melhorar o SE nas vinhas, e tornar-se-á um modelo inspirador para outras regiões. Os principais passos na elaboração da estratégia incluem: 1. Estudo de estratégias europeias e regionais: As estratégias a nível europeu e dos países do consórcio serão examinadas a fim de identificar práticas bem sucedidas. 2. Lições aprendidas: As lições aprendidas durante o projeto serão incorporadas na estratégia. 3. Objetivos estratégicos: Serão definidos objetivos que visem a proteção dos ecossistemas, a promoção dos SE e o bem-estar social. 4. Linhas estratégicas: Serão estabelecidas diretrizes estratégicas para a execução do IV. O plano de ação incluirá: – Ações: Detalhes de ações concretas, pilotos e programação das IVs. – Calendário: Prazos para a execução de cada ação. – Responsabilidades: Atribuição de papéis aos atores envolvidos. – Recursos: Identificação dos recursos humanos, financeiros e técnicos necessários. Além disso, serão realizadas atividades específicas de divulgação, tais como a criação de uma brochura, um vídeo informativo, microvídeos com testemunhos locais, um evento final, dias em denominações de vinho, contratos com meios de comunicação especializados e eventos na zona transfronteiriça de Arribas e Alto Douro para partilhar os resultados e benefícios da abordagem da estratégia. Em suma, a estratégia e o plano de ação visam promover a sustentabilidade e a qualidade das vinhas do SUDOE através da IV, aproveitando os conhecimentos anteriores e partilhando as lições aprendidas com o setor e as autoridades locais.

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Plano estratégico de transferência

O desenvolvimento de uma estratégia transnacional conjunta destinada a impulsionar o desenvolvimento local através da produção, armazenamento e utilização de hidrogénio verde como vetor energético integrado em comunidades energéticas locais contribui para o Indicador de Desempenho do Programa RC083. O plano estratégico basear-se-á nos resultados e aprendizagens dos estudos preparatórios do WG1 e na implementação da plataforma preditiva e dos modelos de integração do hidrogénio. Nesse sentido, procura oferecer soluções individualizadas às comunidades.energia, com especial incidência nas zonas rurais, com base numa análise prévia do contexto e dos desafios do espaço Sudoe. Além disso, a experimentação de ações piloto permitirá estabelecer ações estratégicas para a sua replicabilidade noutras regiões e nas comunidades energéticas previamente identificadas. O plano estratégico será difundido entre as empresas do sector, clusters, centros educativos e de I&D, associações e, especialmente, entre as autoridades competentes, agências de energia e CEL com potencial de transferência.

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Plano estratégico de medidas de prevenção

Planos estratégicos de medidas de prevenção, incluindo manuais de boas práticas, dirigidos a administrações públicas e outras entidades alvo (entidades gestoras de parques naturais, gestoras de águas, organizações de extinção de incêndios, proteção civil, etc.)

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