Livro Branco para a melhoria das políticas públicas de gestão hídrica (qualitativa e quantitativa)

Resumo

Descrição

Este resultado está ligado à atividade 3.1 e ao resultado 3.1.1. Tal como descrito na secção relevante, sob a liderança da APA como autoridade competente a nível nacional para as políticas de gestão qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos, será elaborado um livro branco sobre as orientações estratégicas para enfrentar o risco de proliferação de cianobactérias. Em especial, estas orientações preconizarão a integração de sistemas e soluções baseados na prevenção e na deteção precoce, permitindo a introdução de soluções antes da ocorrência de danos ambientais, com uma melhor relação custo-eficácia e menos restritivas para as atividades económicas locais e as diversas utilizações da água. Será também proposto um melhor conhecimento dos parâmetros de desencadeamento com elevada resolução espacial, de modo que possam ser tomadas medidas minimamente invasivas, mas de grande impacto contra o risco de proliferação de cianobactérias. O principal objetivo será incorporar as recomendações na metodologia associada ao quarto ciclo de planeamento da água previsto na Diretiva Quadro da Água (ciclo 2028-2033), capitalizando a presença, como beneficiários e parceiros associados, das entidades responsáveis pela elaboração dos planos de gestão de bacia hidrográfica, ou que desempenham um papel relevante na sua aprovação. Os organismos e instrumentos específicos a influenciar são enumerados, para cada território, no último parágrafo da Atividade 3.1.

Periodo: 2021-2027
Estado: Em curso
Convocatoria : 2ª convocatória
Projeto: Cyan'EAU
Prioridade: 1 - Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no Sudoe
Objetivo: 2.5 Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água