Livro Branco para a melhoria da prevenção e gestão do risco de florações de cianobactérias

Resumo

Este documento, que será elaborado sob a liderança da Agência Portuguesa do Ambiente e tendo em consideração os resultados obtidos nos diferentes territórios do espaço Sudoe, conterá um conjunto de recomendações orientadas para a sua integração nas políticas públicas relativas à gestão da qualidade das massas de água. De forma geral, promoverá a transição de uma abordagem centrada na mitigação dos impactos após a sua ocorrência para outra baseada na antecipação, prevenção e deteção precoce dos episódios de proliferação de cianobactérias. Além disso, o documento incluirá uma análise detalhada dos fatores desencadeadores destes fenómenos, propondo soluções que permitam atuar de forma precoce, reduzindo os impactos ambientais, os custos associados e as restrições sobre os usos da água e as atividades económicas.

Descrição

Este documento será produzido de forma conjunta, tendo em consideração os resultados das ações piloto desenvolvidas em cada território participante. O seu principal objetivo é fornecer orientações estratégicas e reunir boas práticas para enfrentar o risco de florações de cianobactérias à escala do espaço Sudoe, com o objetivo de influenciar as estratégias regionais e nacionais de controlo da qualidade da água.

Em particular, será promovida a integração de sistemas e soluções baseadas na prevenção e na deteção precoce, permitindo intervir antes da ocorrência de danos ambientais. Será igualmente proposta a melhoria do conhecimento dos parâmetros desencadeadores através de ferramentas de alta resolução espacial, facilitando a adoção de medidas pouco invasivas, mas de elevado impacto.

O Livro Branco procurará ainda integrar as suas recomendações no quarto ciclo de planeamento hidrológico previsto na Diretiva‑Quadro da Água (2028–2033). Para este efeito, contará com a participação e colaboração de entidades-chave nos três países do espaço Sudoe:

  • Em Portugal, a Agência Portuguesa do Ambiente, responsável pela implementação dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH).
  • Em Espanha, com o apoio de organismos como as Confederações Hidrográficas do Guadalquivir e do Douro, bem como a Consellería de Medio Ambiente da Generalitat Valenciana.
  • Em França, em coordenação com os atores do Comité de Bassin da bacia Adour‑Garonne, incluindo SMEAG, Eau de Garonne, Agglo Agen e DDT47, no âmbito da elaboração do SDAGE 2028–2033.
Periodo: 2021-2027
Estado: Em curso
Convocatoria : 2ª convocatória
Projeto: Cyan'EAU
Prioridade: 1 - Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no Sudoe