Convocatoria proyecto 27: 2ª convocatória

E 1.5.1 Relatório de identificação das iniciativas inovadoras para o gerenciamento do fósforo

Este relatório apresenta uma análise abrangente das iniciativas de recuperação e gestão sustentável do fósforo na região SUDOE, com base nos resultados de um questionário aplicado a organizações de Portugal, Espanha e França e complementado por uma pesquisa documental e web. O estudo caracteriza os projetos identificados segundo a sua maturidade tecnológica, fontes de fósforo, produtos recuperados, aplicações, benefícios ambientais e desafios de implementação. Além disso, oferece uma visão geral do estado atual da inovação em recuperação de fósforo na região, destacando oportunidades para promover a economia circular, a segurança dos recursos e a sustentabilidade ambiental.

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E 1.3.1 Relatório sobre a avaliação económica, social e ambiental do P

Este relatório apresenta uma avaliação integrada das dimensões ambientais, econômicas e sociais do ciclo do fósforo na região SUDOE. A análise combina Análise de Ciclo de Vida, dados territoriais de emissões e
consulta com as partes interessadas para caracterizar o modelo atual de gestão do fósforo e estabelecer uma linha de base face à qual comparar futuras soluções de recuperação. Os resultados mostram que o sistema atual gera pressões ambientais significativas (2,53 mil milhões kg CO₂ eq no abastecimento de fertilizantes; 14,8 kt P/ano nas emissões de ETAR), vulnerabilidades económicas derivadas da dependência externa e volatilidade de preços (~1.849 M€/ano), e barreiras sociais relacionadas com a confiança, informação e viabilidade de produtos recuperados. O relatório identifica oportunidades para avançar para uma gestão mais circular do fósforo através da recuperação em ETAR, otimização agrícola e estratégias de comunicação adaptadas aos diferentes atores, proporcionando uma base sólida para as fases posteriores do projeto ENDORSE.

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Relatório de identificação de normativas e políticas relativas ao P em Espanha, França e Portugal

O presente relatório é uma primeira identificação e análise comparativa da regulamentação e das políticas relacionadas com a gestão do fósforo (P) em Espanha, França e Portugal, desenvolvida no âmbito do projeto ENDORSE. O seu objetivo é identificar os quadros regulamentares e de política pública que condicionam a recuperação e valorização da P no domínio do SUDOE, bem como identificar obstáculos, pontos a melhorar, complementaridades, sinergias e diferenças entre os três países. A análise, baseada numa revisão do Quadro de Referência Europeu e em cinco contribuições regionais do consórcio, confirma que Espanha, França e Portugal partilham um núcleo regulamentar comum decorrente do acervo comunitário, embora difiram no seu grau de operacionalização, na articulação entre os níveis administrativos e na maturidade dos seus instrumentos de economia circular. O relatório identifica como principais obstáculos a incerteza regulamentar sobre a forma como certos produtos de P valorizados se adequam, a fragmentação das competências entre água, resíduos e agricultura, a complexidade administrativa, os sinais fracos do mercado e a necessidade de reforçar a rastreabilidade, o controlo da qualidade e a aceitação social. Destaca igualmente as oportunidades de melhoria relacionadas com a clarificação das vias regulamentares, a simplificação administrativa para projetos-piloto e escadas rolantes, a criação de procura de adubos recuperados e uma melhor integração da recuperação de nutrientes nas políticas agrícolas, ambientais e da economia circular. De um modo geral, os resultados proporcionam uma base comum para avançar no sentido de uma agenda partilhada e exequível que apoie a transição para um modelo mais circular, seguro e resiliente de gestão do fósforo na região SUDOE.

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Estratégia de eficiência das soluções e orientação das políticas públicas

Antes do desenvolvimento do sistema de estações virtuais, será definido um plano de ação para a seleção, recolha e preparação de dados, garantindo a sua qualidade e adequação. Posteriormente, após a realização dos ensaios piloto com as estações virtuais integradas em aplicações melhoradas de rega, será elaborado um relatório de eficiência das soluções desenvolvidas e de orientação das políticas públicas, que constituirá a base da abordagem estratégica do projeto e será amplamente divulgado junto dos decisores públicos do espaço Sudoe.
Este documento, de natureza estratégica, basear-se-á nos resultados obtidos e nos ensaios piloto realizados, com o objetivo de apresentar recomendações claras e aplicáveis para a melhoria das políticas públicas de gestão dos recursos hídricos para fins agrícolas. Contribuirá igualmente para facilitar a tomada de decisão e promover um uso mais eficiente, sustentável e adaptado às condições de disponibilidade de água.

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E 1.2.1 Relatório sobre o ciclo P

Este relatório constitui o diagnóstico do ciclo do fósforo na região SUDOE, desenvolvido no âmbito do projeto ENDORSE. O seu objetivo é identificar os principais setores emissores e consumidores de fósforo e as correntes com maior potencial de recuperação, através de uma análise territorializada que integre informação técnica atualizada e perceção dos intervenientes envolvidos. A análise confirma uma dependência estrutural das importações de fósforo, balanços positivos sustentados do solo e emissões para o ambiente aquático distribuídas entre fontes pontuais difusas agrícolas e urbanas e industriais. Os fluxos urbanos concentrados, especialmente os associados às estações de tratamento de águas residuais, emergem como os mais viáveis para a recuperação tecnológica do fósforo. O diagnóstico é complementado por um processo de cocriação
com as partes interessadas que identifica barreiras de perceção técnica, económica e social, confirmando uma elevada predisposição para a utilização de fertilizantes recuperados. Os resultados constituem a base técnica para priorizar ações nas fases posteriores do projeto e avançar para um modelo circular de fósforo na região SUDOE.

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