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eSudoe
2021-2027

Quais são as Autoridades do Programa?

O programa Interreg Sudoe é gerido por uma série de autoridades cujos papéis e funções são definidos pelos regulamentos.

Convidamos você a conhecer quem é quem no Sudoe!

O comité de acompanhamento

É composto por representantes dos 4 Estados-Membros. Dirige o Programa, verifica a sua correta execução e aprova os projetos a financiar.

Consulte o seu regulamento interno, a lista dos seus membros e os resumos das suas decisões.

Autoridade de Gestão

A Autoridade de Gestão é responsável pela execução e gestão do Programa. A Consejería de Economía, Hacienda y Fondos Europeos del Gobierno de Cantabria (Espanha) é a Autoridade de Gestão do Programa Sudoe.

O Secretariado Conjunto

O Secretariado Conjunto assiste a Autoridade de Gestão e o Comité de Acompanhamento na execução do programa e dos projetos. É o balcão único do Programa para todas as partes interessadas. Tem sede em Santander (Espanha).

Autoridades nacionais

São o ponto de referência para potenciais beneficiários e beneficiários a nível nacional em cada Estado-Membro. Participam na divulgação do Programa e dos resultados dos projetos a nível nacional, bem como no apoio aos beneficiários durante a execução administrativa e financeira dos projetos. Visite as páginas de cada Autoridade Nacional para aceder aos seus dados de contacto e ficar a saber mais sobre as suas atividades.

A autoridade de auditoria

Independentemente de outras autoridades do programa, realiza auditorias ao sistema de Gestão e Controlo do programa, bem como auditorias de projetos.

Proporciona à Comissão Europeia uma garantia independente sobre o funcionamento eficaz do programa.

A Intervenção Geral da Administração do Estado espanhol (IGAE), sediada em Madrid, é a autoridade de auditoria do programa Sudoe. Para desempenhar suas funções, recorre a um grupo de auditores independentes composto por um representante de cada estado membro. 

Autoridade contabilística

Certifica as declarações de despesas e apresenta pedidos de pagamento à Comissão Europeia. Recebe os pagamentos do FEDER da Comissão e garante o reembolso aos parceiros dos projetos. Também é responsável pela elaboração das contas anuais. A Subdireção-Geral de Certificação e Pagamentos da Direção-Geral de Fundos Europeus do Ministério das Finanças é a Autoridade Contabilística do programa.