Os textos da 3.ª e 4.ª convocatórias foram atualizados na sequência de erros materiais.
Adicionalmente, foram clarificados dois pontos em ambos os textos:
- Composição da parceria: é especificado que “Os parceiros associados não são tidos em conta para efeitos de verificação do cumprimento dos critérios de admissibilidade e de elegibilidade da parceria”.
- Definição da escala regional: a região administrativa é a escala de referência, correspondendo à NUTS II para Espanha e Portugal e à NUTS I para França.
A versão em vigor é a de 23 de junho de 2026.
Pode descarregar os textos das convocatórias em vigor a seguir: